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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3310
Data: 13/08/2025 |
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| DECRETO Nº 14.075, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| DECRETO Nº 14.076, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), |
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| DECRETO Nº 14.077, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), |
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| LEI Nº 4.313, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA O BAIRRO RUA NOVA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284-2025-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS GAIVOTAS Nº 230, BAIRRO SÃO JOÃO, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ARMAZENAR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONTRATADA: IPE PATRIMONIAL LTDA. |
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| EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286-2025-09D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, NOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ULEMA PEREIRA CAMPOS. |
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| PORTARIA Nº. 51, 08 DE AGOSTO DE 2025 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| PORTARIA Nº 102, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos para a empresa L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 02.535.568/000132, aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018 e Inscrição Municipal n°. 16.204-3, com sede na Avenida Maria Quitéria, N° 524 – Bairro Brasília, CEP 44.088- 000. Centro - Feira de Santana-Bahia. Responsável para executar a Implantação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORTO MADERO, construção de 159 unidades residenciais, localizado na Avenida Doutor Silvio Antônio Matos, Bairro Registro, no município de Feira de Santana – BA, nas coordenadas geográficas (GMS) 12°15'23.18"S e 38°53'19.15’’O. |
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| PORTARIA Nº 051-FHFS-2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ALTERAR O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 046-FHFS-2025, DE MODO A INCLUIR NO CORPO DA COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL MEMBROS REPRESENTANTES DOS SETORES CCIH (COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR) E SESMT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO). |
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| AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
resolve RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO “AVISO DE LICITAÇÃO". OBJETO: Aquisição de colchões, visando atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades de saúde geridas pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana,
Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO Nº022-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº021-2025
Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO Nº005-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº004-2025
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