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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3309
Data: 12/08/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1259/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual de Nº 897/2025, de 26 de maio de 2025, publicados no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3244, de 27 de maio de 2025. |
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| DECRETO Nº 14.074, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E SEUS RESPECTIVOS TERRITÓRIOS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 273-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LOPES LOPES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
ADITIVO Nº 277-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINOS - CLÍNICA DE OLHOS LTDA.
ADITIVO Nº 288-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABOP LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana no ano de 2025. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MEGA BOLSAS LTDA. VALOR: R$ 2.065.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 06/08/2025. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 39-2025-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 39-2025-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-2025-PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: VIVA LOCADORA LTDA. Conforme o Parecer nº 1887/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que em sua análise entendeu que diante dos argumentos ora descritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendeu pelo conhecimento e indeferimento do Recurso Administrativo apresentado pela empresa VIVA LOCADORA LTDA. RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 07 de agosto de 2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATADA: MAXIMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA; MS SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Dispensa de Licitação: DATA: 08/08/2025, Nº 111-2025-1123D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: METRONICA VENDAS E SERVIÇOS EM BALANCAS, AUTOMACAO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CALIBRAÇÃO EM BALANÇAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS - HOSPITAL DA MULHER. Valor R$ 5.497,00 |
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| AVISOS DE LICITAÇÕES |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº020-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº019-2025 – FHFS. OBJETO: Aquisição de tubos e agulhas para coleta de sangue à vácuo, para atender as necessidades do laboratório do Hospital da Mulher (Fundação Hospitalar de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº022-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº021-2025 – FHFS. OBJETO: Aquisição de solução de glicose pronta para a realização de Teste Oral de Tolerância à Glicose (TOTG), com o objetivo de suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana – Hospital da Mulher
AVISO DE LICITAÇÃO Nº022-2025-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº021-2025 – FHFS. OBJETO: Aquisição de colchões, visando atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades de saúde geridas pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana
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| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Torna público os links para votação do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2025-2027. |
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| SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Suspensão Temporária pelo prazo de 12 (doze) meses a partir dessa publicação de participar de chamamento público, celebrar parceria e contratos com o Município à entidade COMUNIDADE TERAPÊUTICA GÊNESIS CNPJ.: 07.357.712/0001-01 com fundamento nos Arts. 73 da Lei nº 13.019/2014 e O Art.. 38 do Decreto Municipal nº 10.166/2017. |
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