ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de novembro de 2025
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3308
Data: 09/08/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1238 A 1240/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES A PEDIDO: ADRIANO SANTOS SENA; JEANE SUZART ANDRADE ALMEIDA; VALLESCA IHASMIM OLIVEIRA CHAVES
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1241 E 1242/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL REDA: ESTEFANE DE JESUS FIUZA; JOSELITO DE OLIVEIRA MATOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1186/2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear INGREDY NAYARA CHIACCHIO SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Auditoria e Planejamento, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1243/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CESAR PAULO ALVES PEREIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1244/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARINALDO CARVALHO DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1245/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ACHILLES SANTA BARBARA BARBOSA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1246/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1247/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALOISIO FREITAS CERQUEIRA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1248/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO RAIMUNDO PIMENTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1249/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSE LUIZ SILVA DE SOUZA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.