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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3305
Data: 07/08/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1180/2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR, para o cargo de Diretor do Departamento e Atendimento e Orientação ao Consumidor, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1237/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TULA VALENTINA FERREIRA DE SOUZA FELIX RAMOS, matrícula: 60.005.789-9, contratada em 14/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 259-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: KEVIN GOES LOBO.
ADITIVO Nº 261-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA.
ADITIVO Nº 266-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2025-1224D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DO FMAS, COORDENADO PELA SEDESO. Contratado: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298-2025-1234D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA "VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA", NO DIA 31 DE JULHO DE 2025, SOB A COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI EM PARCERIA COM A SEDESO ATRAVÉS DO FMDPI. Contratado: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 30-2025-19L – PREGÃO ELETRÔNICO 30-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADO: LOCADORA VIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. |
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| LICITAÇÃO Nº 65-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico, equipamentos, mobiliário, exposições e feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, instalações elétricas, hidráulicas, e demais serviços correlatos, para realização da Expofeira, evento que ocorre anualmente, no município de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto e seus anexos. |
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| PORTARIA Nº 866/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 863/2025, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição 3303, de 05 de agosto de 2025.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 867 E 868/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: JOCELIO MAIA LIMA; ADMILSON DE JESUS ALVES.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
RECURSOS FEDERAIS QUE RECEBEMOS em, 28/07, 29/07, 30/07, 31/07. |
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