ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3300
Data: 01/08/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1163/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora JOSELITA FERREIRA DE ALMEIDA ALVES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1164/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, a servidora MARICELIA FERREIRA DA SILVA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1165/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora GILCELIA SANTOS RESSURREIÇÃO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1166/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora EDLENE MAIA SANTANA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1167/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora KATIA REGINA BISPO BRANDÃO SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1168/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora TELMA CRISTINA LAGO DOS SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1169/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RICARDO CHARLES CONCEICAO CARDOSO, matrícula: 60.007.186-9, contratado em 05/01/2024 para exercer a função de AGENTE DE PORTARIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 14.061, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar, e dá outras providências. Escola Municipal Firmino José de Brito
 
DECRETO Nº 14.062, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar, e dá outras providências. Escola Municipal Vereador Antonio Carlos Coelho
 
DECRETO Nº 14.063, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 – SAMU no âmbito da Prefeitura de Feira de Santana- BA, e dá outras providências.