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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3299
Data: 31/07/2025 |
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| DECRETO Nº 14.059, DE 30 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 14.500,00
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| DECRETO Nº 14.060, DE 30 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 28/06/2025, ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2025, LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2025. Feira de Santana, 30/07/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.” As demais informações permanecem inalteradas. |
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| ADITIVO Nº 256-2025-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 570-2024-11C, firmado em 18/06/2024. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 115 A 124/2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 124/2025: Designar, a professora LEILIANE AMARAL FERREIRA, matrícula nº 60.002.657-7, para exercer a função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães, símbolo FGE – 05.
II. LEIA-SE NA PORTARIA Nº 124/2025: Designar, a professora LEILIANE AMARAL FERREIRA, matrícula nº 60.002.617-5, para exercer a função de VICE- DIRETORA da Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães, símbolo FGE-05, retroagindo seus efeitos a 19/02/2025.
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| PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Estabelece Normas de Comercialização na XXIV Festa do Vaqueiro e 30º Marcha para Jesus 2025, e dá outras providências. |
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| PORTARIA Nº 94, DE 25 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a renovação da Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa WPS PINGO DISTRIBUIDORA LTDA, Nome Fantasia PINGO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o N° 01.747.573/0001-46, e Inscrição Municipal N° 11.455-3, com sede na AV. Eduardo Froes da Mota, Nº6080, Cidade Nova – CEP: 44035005 – Feira de Santana, BA, |
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| PORTARIA Nº 99, DE 28 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa CBL COMÉRCIO E RECICLAGEM DE BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 58.865.114/0003-46 e Inscrição Municipal 35.263-2, Inscrição de Localização: 220.329-4, com sede na Rua Tapirai, S/N, Chácara Bom Viver, Feira de Santana – BA, |
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| PORTARIA Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA, pelo prazo de até 18/12/2026 segundo a PORTARIA Nº 226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 publicada em 18/12/2024, referente ao processo Nº 3.610/2024 DIV. LIC. - LU. à empresa ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, para aumento da área destinada a lavra que atualmente é de 7,29 hectares, e será expandida em 2,98ha, ficando ao todo com 10,27 hectares, cadastrada no CNPJ de n° 54.966.436/0001-69, inscrição municipal nº 92.871, localizado na Fazenda SUBAÉ, Estrada do Limoeiro, Terra Dura, Limoeiro, S/N, Humildes, CEP. 44.135-000, Feira de Santana-BA |
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| PORTARIA Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos a O processo em questão refere-se à obtenção de Licença Ambiental Unificada - LU, a empresa MAXDIESEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Nome Fantasia POSTO NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o N° 08.997.756/0001-69, e Inscrição Municipal Nº 37.309-5, com sede na PRAÇA DA REPUBLICA, S/N - CENTRO, CEP 44.001-784, Feira de Santana – BA, |
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