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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3298
Data: 30/07/2025 |
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| DECRETO Nº 14.058, DE 29 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 233-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REGINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 586-2024-11C , firmado em 15/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.501,68 totalizando o Termo Aditivo em R$ 18.020,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 36.040,32. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 246-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIZ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 591-2024-11C , firmado em 18/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 24.000,00 totalizando o Termo Aditivo em R$ 288.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 576.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – Licitação nº 35-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 35-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – Licitação nº 35-2025-09L – Pregão Eletrônico nº 35-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-Ba. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 29/07/2025. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO nº 54-2025-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 55-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 54-2025-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 55-2025-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da creche pró-infância padrão FNDE, no Distrito de Bonfim de Feira, no Município de Feira de Santana, Bahia. Tipo: Menor preço global. Data: 14/08/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29/07/2025. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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| Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 38-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 38-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 38-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 38-2025-CE – Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projeto Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 – Operação 1098360-58. Tipo: Técnica e Preço. Data: 17/09/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29/07/2025. - Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira, - Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO nº 50-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 50-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 50-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 50-2025-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NO DISTRITO DE BONFIM DA FEIRA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 18/08/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29/07/2025. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 826 A 827/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar o professor ANDREI DE BRITO VALENTE, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Municipal São João da Escocia, símbolo FG-C 06.
Designar a professora EDIAN DE OLIVEIRA MOREIRA DE QEIROZ, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Doutor Wilson da Costa Falcão, símbolo FG-C 03.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 828 E 829/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: IVAN PATRICIO DA CRUZ SANTOS; ROMANA BRAZ BORJA RODRIGUES.
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| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2025. Republicada por Incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Resolução nº 07, de 23 de julho de 2025. Do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2025/2027 |
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| REGULAMENTO |
| Órgão: |
SEAGRI - Agricultura |
| Ementa: |
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE FEIRA DE SANTANA 2025 DE 07 A 14 SETEMBRO DE 2025
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