ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3296
Data: 26/07/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1150 A Nº 1154/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: ENFERMEIRO - LUDIMILA LOPES SILVA FIGUEREDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - FERNANDA RODRIGUES BRANDÃO PEREIRA; NILANA MARIA RIBEIRO; POLIANA SAMINE DOS SANTOS ARAUJO; ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS MACHADO
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1148 E 1149/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: LUCAS SILVA SANTOS; JOSIMAR SOARES SANTOS JUNIOR.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1155/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, o candidato abaixo relacionado, com vigência a partir da data de publicação: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DELMAR MUNIZ DOS SANTOS
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1156 A Nº 1160/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR – ARTES - LILIANE SOUZA SILVA; ROMARIO SILVA DE OLIVEIRA COSTA; TINAEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR PROFESSOR – PEDAGOGIA - MARCELO CACHOEIRA ARAUJO; TAIS AGNES BITTENCOURT CARVALHO
 
DECRETO Nº 14.056, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 2-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. ADITIVO Nº 4-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. ADITIVO Nº 5-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 151-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADITIVO Nº 188-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. ADITIVO Nº 190-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 229-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 252-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QSL - SERVIÇOS MÉDICOS DE SALVADOR LTDA. ADITIVO Nº 254-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. ADITIVO Nº 255-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. ADITIVO Nº 267-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. ADITIVO Nº 270-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 239-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553-2025. Feira de Santana, 25/07/2025.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175-2025-15D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, A SEREM APLICADOS PELOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: MASTER PRODUTOS BRASIL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 03-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA NO ANO DE 2025. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 03-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 03-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2025-PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA NO ANO DE 2025. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MTM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA.