ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3295
Data: 25/07/2025
DECRETO Nº 14.054, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
 
DECRETO Nº 14.055, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais),
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Em razão da não apresentação, no prazo estabelecido, de parte dos candidatos listados na primeira convocação referente ao Processo Seletivo regido pelo Edital 02/2025, ficam convocados em nova chamada os candidatos aprovados no referido certame, seguindo a ordem de classificação, para fins de entrega da documentação exigida para contratação em regime especial de direito administrativo – REDA - CUIDADOR
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos destinados à realização de pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais no Centro Municipal de Prevenção do Câncer, unidade vinculada a Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 40-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548-2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547-2025. Feira de Santana, 24/07/2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617-2025. Feira de Santana, 24/07/2025.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-2025-1224I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO REGIONAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratado: CAIO CESAR DE MAGALHÃES LOPES RIBEIRO LIMA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Interessada: NOME: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS DO SISTEMA SOLAR OFFGRID, NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) LOCALIZADA NO TOPO DO MORRO DO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA. Contratada: G R COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA.