|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3293
Data: 23/07/2025 |
|
|
|
| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1146 E 1147/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCISÃO CONTRATUAL REDA: ANDERSON DUTRA LIMA; TATIANE ALVES RIBEIRO.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.051, DE 22 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DO MONITORAMENTO DO SELO UNICEF, para a Edição 2025-2028, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.052, DE 22 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais), |
|
|
| |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
Para o Cargo de Enfermeiro - ROMENISE DOS ANJOS LIMA CERQUEIRA
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 237-2025-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO CARNEIRO LOPES. Aditar o Contrato nº 262-2022-05C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.443,45 e anual de R$ 41.321,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$165.285,60. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº251-2025-12AC. CONTRANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Aditar o Contrato nº 399-2024-12C, firmado em 04/06/2024 com ordem de serviço emitida e autorizada em 01/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 268.498,80, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo será o montante de R$ 536.997,60. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-09I – CONTRATO N° 279-2025-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CARLOS ALBERTO, Nº 514, BAIRRO CIDADE NOVA, FEIRA DE SANTANA / BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GIOVANNI CIRESOLA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO OBRA DO CENÁCULO DA CARIDADE A SERVIÇOS DOS POBRES. VALOR: R$ 126.720,00. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2025. Feira de Santana, 22/07/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação -FME.
|
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 40-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 40-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40-2025-PE - Objeto: Registro de preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem. Tipo: Global, sendo considerado o menor percentual de taxa de serviço ofertado. Data: 07/08/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 22/07/2025. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 15/2025 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Determinar abertura de comissão de sindicância para apurar suposta irregularidade cometida por servidor(a). |
|
|
| |
| AVISO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, torna público o encerramento do Processo Administrativo nº 001/2025 instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato de concessão de iluminação pública, celebrado com a concessionária Conecta Feira. |
|
|
| |
| RESOLUÇÃO Nº 17/2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Utilização da Emenda Parlamentar nº 202544620005, Proveniente da Programação nº 291080020250001 destinado ao Dispensário Santana. |
|
|
| |
|
|
|
|
