ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3291
Data: 19/07/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1145/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELIZAMA RIOS ATAIDE COSTA, matrícula: 60.006.822-6, contratada em 07/08/2023 para exercer a função de PSICOLOGO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 14.045, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.046, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 102.000,00
 
DECRETO Nº 14.047, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 500.000,00
 
DECRETO Nº 14.048, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.900,00
 
DECRETO Nº 14.049, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 4.506,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2025 - CONCURSO PUBLICO Nº 01/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata Sub Judice CLEIDIVAN SILVA DE JESUS.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Republicada por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1-2025-05RP
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 222-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADITIVO Nº 239-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: SAMILE DE ANDRADE SILVA. ADITIVO Nº 243-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ADITIVO Nº 245-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE DE OLIVEIRA COSTA NASCIMENTO LTDA. ADITIVO Nº 250-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. ADITIVO Nº 253-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA.
 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-09I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CARLOS ALBERTO, Nº 514, BAIRRO CIDADE NOVA, FEIRA DE SANTANA / BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GIOVANNI CIRESOLA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO OBRA DO CENÁCULO DA CARIDADE A SERVIÇOS DOS POBRES.