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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3288
Data: 16/07/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1137/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ROSENEA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula: 60.005.496-4, contratada em 18/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1138/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO GERALDO FERREIRA DE LIMA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1139/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ELIAS LUCIO DE JESUS SANTOS, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR GERMINIANO COSTA, Nº 212 (1º E 2º ANDAR), KALILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES I, II, III, IV E V E DA ESCUTA ESPECIALIZADA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZES) MESES. Contratada: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2025-14D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEM COBERTURA DE PEÇAS EM 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSBILIDADE INSTALADO NA GALERIA DO ARTESÃO E 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE INSTALADO NO MERCADO DE ARTES. Contratada: PONTO ALTO MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-521D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA- IPFS. Contratada: 31.663.940 JONATAS WELLITON DE JESUS SANTOS. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284-2025-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS GAIVOTAS Nº 230, BAIRRO SÃO JOÃO, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ARMAZENAR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: IPE PATRIMONIAL LTDA - |
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| ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
, ONDE SE LÊ: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO HOHN ROBERT NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025 - SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. LEIA-SE: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JOHN ROBERT NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025 - SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 15/07/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.”. As demais informações permanecem inalteradas. |
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| LICITAÇÃO Nº 35-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de serviços de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal da secretaria municipal de educação a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede e prédios administrados pela seduc. |
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| ADITIVO Nº 173-2025-1224AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 173-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 529-2020-1224C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 101.138,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 454.954,30. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS. |
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