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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3287
Data: 15/07/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1131 A 1134/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERAÇÕES A PEDIDO: FERNANDA DE MELLO LOPES; NOELIA RIBEIRO DE QUEIROZ; ANA LUCIA ALMEIDA SANTANA.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1135 E 1136/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: ERIC PATRICK LIMA SOUZA; ALAIDE LAIANE MACEDO NASCIMENTO.
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| DECRETO Nº 14.036, DE 14 DE JULHO 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
Construção de um Campo de Futebol. |
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| DECRETO Nº 14.037, DE 14 DE JULHO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências, e revoga os Decretos 13.855, de 05 de março de 2025 e Decreto 13.927, de 14 de Abril de 2025.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 212-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA.
ADITIVO Nº 223-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AGUINALDO VITORIO CERQUEIRA.
ADITIVO Nº 238-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA.
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 33-2025-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 33-2025-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177-2025-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE RAÇÕES SUPER PREMIUM OU EQUIVALENTE PARA CÃES E GATOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ANIMAIS SOB CUSTÓDIA DO CENTRO DE VIGILÂNCIA ZOONÓTICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. Contratada: VETBAHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. |
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503-2025. |
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551-2025. |
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562-2025. Feira de Santana, 14//07/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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