ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3284
Data: 11/07/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1121 A 1123/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÃO A PEDIDO REDA: JOCINEIA SOUZA DA CONCEICAO SANTOS; IANNE CRISTIE SANTOS SILVA; ROMARIO PEREIRA RODRIGUES
 
DECRETO Nº 14.033, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais),
 
DECRETO Nº 14.034, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana - CMDEFS, e dá outras providências.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA Nº 1-2025-05RP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar os preços da empresa , IZAPEL COMÉRCIO LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 191-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO Nº 217-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. ADITIVO Nº 219-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. ADITIVO Nº 227-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. ADITIVO Nº 228-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. ADITIVO Nº 234-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 236-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FRANCISCO VITORIO CERQUEIRA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 46-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 47-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de papel sulfite para atender a demanda do Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2025. VENCEDOR: IZAPEL COMÉRCIO LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (TERREO), LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR GEMINIANO COSTA, Nº 212, KALILANDIA, CIDADE FEIRA DE SANTANA-BA, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ARNOLD FERREIRA DA SILVA, DURANTE O PERÍODO DE ATÉ 01 ANO PARA REFORMA DO PRÉDIO PRINCIPAL. Contratada: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2025-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEM COBERTURA DE PEÇAS EM 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSBILIDADE INSTALADO NA GALERIA DO ARTESÃO E 1 (UM) ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE INSTALADO NO MERCADO DE ARTES. Contratada: PONTO ALTO MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2025-09I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CARLOS ALBERTO, Nº 514, BAIRRO CIDADE NOVA, FEIRA DE SANTANA / BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GIOVANNI CIRESOLA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: ASSOC. OBRA DO CENACULO DA CAR. A SERV. DOS POBRES
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282-2025-1224D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRAS, CREAS, CASA ABRIGO, ABRIGO RAUL FREIRE, CENTRO POP, CENTRO TEMPORARIO DE ACOLHIMENTO, SEDE DA SEDESO E CONSELHOS TUTELARES, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratada: JB SERV. ELET. COM. DE MERC. EM GERAL E REP LTDA