ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 14 de dezembro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3282
Data: 09/07/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1117/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1113, de 04 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3280, de 05 de julho de 2025.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1118/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALEXSANDRO RODRIGUES SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Regional V, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 14.030, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
 
DECRETO Nº 14.028, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 14.009, de 16 de junho de 2025, que Nomeia Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 14.029, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.247.313,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e treze reais).
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 528-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571-2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510-2025.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509-2025. Feira de Santana, 08/07/2025.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530-2025. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 509-2025. Feira de Santana, 08/07/2025.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35-2025-10I – CONTRATO N° 65-2025-10C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. LEIA-SE: ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025.