ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de julho de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3231
Data: 10/05/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 877/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LIDIANE FIGUEIREDO OLIVEIRA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 878/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir a partir de 04/04/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MONALIZA FERREIRA CARVALHO, matrícula: 60.005.350-6, contratada em 09/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.952, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.896.868,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais).
 
DECRETO Nº 13.953, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
 
DECRETO Nº 13.954, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
 
DECRETO Nº 13.955, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS. Dia das Mães
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 1-2025-228AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. ADITIVO Nº 82-2025-09AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. ADITIVO Nº 88-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: FLORISVALDO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2025-521D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE AR-CONDICIONADOS, PARA A SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA – IPFS, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2025-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: Assinatura do Contrato: 16/04/2025. Feira de Santana, 25/05/2025 - JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. LEIA-SE: Assinatura do Contrato: 11/04/2025.