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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3189
Data: 01/04/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 699 A 705/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCISÕES DE CONTRATOS A PEDIDO:
JARLENE BORGES CERQUEIRA; ROQUEVALTO DOS SANTOS NOVAES; JAMILLE JAMBEIRO PEDREIRA ROMAO; JOICE SANTANA PEREIRA; DIANE SOUZA DO ROSARIO ALBERGARIA; CAROLINE SILVA CRUZ; ALEX ALVES PINHEIRO SANTOS
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 706/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor FILIPE RAMOS MELLO, matrícula: 60.007.308-7, Professor, admitido em 08/03/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 707/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora JOSELENE FERREIRA DAMASCENO OLIVEIRA, matrícula: 01.078.090-7, Agente de Serviços Gerais, admitida em 23/08/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO Nº 13.893, DE 31 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.212, de 27 de dezembro de 2023, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FEIRA DE SANTANA, para o período 2023 a 2025. |
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| ERRATA – LICITAÇÃO nº 12-2025-10L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 12-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se lê: “IMPUGNANTE: AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 28 de março de 2025. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório.” Leia-se: “IMPUGNANTE: AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, CONHEÇO a peça impugnatória apresentada no dia 19/03/2025 e DEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 20 de março de 2025.”.
Onde se lê: “IMPUGNANTE: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, , CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO EM PARTES as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 28 de março de 2025. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório” Leia-se: “IMPUGNANTE: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, CONHEÇO a peça impugnatória apresentada no dia 18/03/2025 e DEFIRO EM PARTES as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 20 de março de 2025.”.
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| LICITAÇÃO Nº 14-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto contratação de empresa para aquisição de água mineral para o almoxarifado central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 12-2025-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. IMPUGNANTE: LICITAK CONSULTORIA, ASSESORIA E GESTÃO LTDA. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 31 de março de 2025. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 246 A 256/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO:
GABRIELA PASSOS MOREIRA; JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS; GERVANNE AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES;
ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS SIMAS; JURACI ALVES SAMPAIO; OSCAR BORGES NOGUEIRA; KARINE FREITAS DE SOUZA CERQUEIRA; KATIA DANIELLE SANTOS SILVA ROZZATO; ADRIANA PEDREIRA DE SOUZA; FABIANA QUEIROZ BRANDÃO
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 257 A 259/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: MOACIR BISPO SILVA JUNIOR; ROSANGELA SOUZA VASCONCELOS SANTOS ROCHA.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS: JOSIAS GUEDES LEAL BATISTA.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Adesivos para lixeiras, Placas de acrílico e vidro para identificação de descarte visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana ( Hospital da Mulher- CMDI I, CMDI II, CMPC- Casa de Parto Natural- Ambulatório Saúde da Mulher) |
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