ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de maio de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3188
Data: 29/03/2025
LEI Nº 4.280, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 2-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. ADITIVO Nº 39-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. ADITIVO Nº 43-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. ADITIVO Nº 53-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 12-2025-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. IMPUGNANTE: AT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. IMPUGNANTE: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
 
COMUNICADO – RETIRADA DOS BENS ARREMATADOS DO LEILÃO 01-2025 - ON LINE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Informamos que a retirada dos bens arrematados ocorrerá a partir do dia 31/03/2025 ao dia 04/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 nos seguintes endereços: Lotes de 01 a 36 e 43 – Estádio Municipal Joia da Princesa
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO: 26-2025-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
HOMOLOGAÇÃO LEILÃO nº 01-2025 - ON LINE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana,
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 18-202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025. VENCEDORES: INO9VARE ENGENHARIA LTDA, para o LOTE I, com o valor de R$ 3.909.098,77; IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, para o LOTE II, com o valor de R$ 6.860.449,54, e CLAP CONSTRUTORA LTDA, para o LOTE III, com o valor de R$ 6.058.755,32 e para o LOTE V, com o valor de R$ 3.072.062,24.
 
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO Nº: 20-2025-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. CONTRATO Nº: 21-2025-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CONTRATO Nº: 22-2025-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
PORTARIAS 243 A 245/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ADESÃO (CARONA) A ARP Nº 22/2022, PE Nº 03/2022 - CIMAMS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS E PEÇAS, COM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMAT/INTEGRADO E REDE CREDENCIADA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA