ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de maio de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3186
Data: 28/03/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 674 A 687/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÃO DE PROFESSORES - CONVOCAÇÃO 01/2025
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 688 A 697/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES A PEDIDO - REDA: WISLEN GABRIEL ALVES FERREIRA DE JESUS; ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO; LAVINIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LOPES; AMANDA CRISTINA MATOS DA SILVA; MILLYSANDRE CRUZ RODRIGUES DE CERQUEIRA ALVES; RENATA DA SILVA OLIVEIRA; LIDIANE PEREIRA DA SILVA; ANDREA SOUZA SANTOS; ANA LUIZA CARNEIRO DA COSTA; GLORIA KARLA PEREIRA NEIVA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 698/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor DEISE SANTOS DE SILVA, matrícula: 60.003.729-1, Guarda Municipal, admitida em 04/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 7-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de feira de santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. IMPUGNANTE: SPARTAN COMERCIO LTDA. IMPUGNANTE: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.
 
ADITIVO Nº 52-2025-02AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA.
 
Licitação nº 19-2025-19L – Pregão Eletrônico nº 20-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação nº 19-2025-19L – Pregão Eletrônico nº 20-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização de trânsito vertical e horizontal em diversas ruas do Município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços. Data: 15/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 27/03/2025. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
 
PORTARIA Nº 007, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Republicada por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: AUTORIZA AS INSCRIÇÕES E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E OUTROS EQUIPAMENTOS NA MICARETA 2025.
 
PORTARIA Nº 013, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Homologa o Regulamento do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2025.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Vem convocar os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal, deste Instituto, para reunião extraordinária, a realizar-se no próximo dia 28 de março do corrente ano (sexta-feira), na sede do Instituto, na Av. Santo Antônio, 247, Capuchinhos, Sala de reuniões, no horário das 09h30, em 1ª convocação, e as 10h, 2ª convocação
 
PORTARIA Nº 023, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dar publicidade aos resultados das inspeções médicas realizadas, em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.