ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de novembro de 2025
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3181
Data: 22/03/2025
DECRETO Nº 13.887, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece inscrições de interessados em participar do Esquenta Micareta e Micareta 2025 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.888, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a utilização de espaço público, para montagem e instalação de camarotes, arquibancadas e outros equipamentos para a realização do evento denominado "Micareta/2025", na Avenida Presidente Dutra, de 01 a 04 de maio de 2025, e dá providências correlatas.
 
ADITIVO Nº31-2025-10AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº31-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
ADITIVO Nº1-2025-1926AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: ARTE LUZ ILUMINA LTDA.
 
PORTARIA - FHFS Nº.032- 2025 - Republicado por incorreção
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: INSTITUIR COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO MENSAL DE DADOS FINANCEIROS, PRODUÇÃO, ESTATÍSTICAS DE PRONTUÁRIOS, RELACIONANDO A PACTUAÇÃO DE PRODUÇÃO DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 09/2025
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: PORTARIAS DE DECISÕES .
 
RESOLUÇÃO 12/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovar as Contas do VI Bimestre de 2024.
 
RESOLUÇÃO 13/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: 1. Aprovar o 3º Relatório do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2024; 2. Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2025; 3. Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024.
 
RESOLUÇÃO 14/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovar a adesão do município ao cofinanciamento estadual das Equipes de saúde da família da Atenção primaria á saúde, conforme portaria nº239 de 20 de fevereiro de 2025.