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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3180
Data: 21/03/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 490/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VICTORIA SOUSA ALVES, matrícula: 60.007.163-7, contratada em 05/12/2023 para exercer a função de PEDAGOGO, através do Processo Seletivo -Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 491/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUDIMELIA DE JESUS SANTOS ALVES, matrícula: 60.006.969-6, contratada em 06/10/2023 para exercer a função de INTERPRETE DE LIBRAS, através do Processo Seletivo - Edital 02/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 492/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor CLAUDIANA MOREIRA DE JESUS, matrícula: 01.076.166-4, Guarda Municipal, admitida em 24/07/2008, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 493/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor ERINALDO SUZART FERREIRA, matrícula: 60.007.479-4, Professor, admitido em 10/04/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 494/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FÁBIO DE JESUS RIBEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos de Minorias, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 13.885, DE 20 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) |
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| DECRETO Nº 13.886, DE 20 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), |
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| CREDENCIAMENTO Nº 01-2025-09CD - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à possibilidade da venda, por antecipação, dos valores relativos aos precatórios (processo nº 0000112-73.2006.4.01.3304) do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), feita pelos professores da rede local de ensino, e também pelo município de Feira de Santana. |
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| LICITAÇÃO nº 13-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 13-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Parque Chauá – no bairro Papagaio no Município de Feira De Santana/BA. |
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| LICITAÇÃO 16-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil – bairro Registro no Município de Feira De Santana/BA. |
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