ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3133
Data: 22/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 048/2025 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAIRO CAROSO SUZART, para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 293/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EDVALDO MACHADO JUNIOR, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 294/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAMILE DOS SANTOS FERREIRA DE JESUS, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 295/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DIOGO REINALDO DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 296/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SEBASTIÃO EDIMILSON TEIXEIRA OLIVEIRA, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Rede Própria, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 297/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PALOMA SENA PINHEIRO DE MELO, para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 298/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo NE, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Prevenção à Violência, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 299/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal de Prevenção à Violência, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 13.814, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.272, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e identificação de fiação aérea, remoção de fios e equipamentos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e empresas privadas que operam ou utilizam rede aérea no Município de Feira de Santana.