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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3133 Data: 22/01/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 048/2025 Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JAIRO CAROSO SUZART, para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-1. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 293/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear EDVALDO MACHADO JUNIOR, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 294/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JAMILE DOS SANTOS FERREIRA DE JESUS, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 295/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear DIOGO REINALDO DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 296/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear SEBASTIÃO EDIMILSON TEIXEIRA OLIVEIRA, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Rede Própria, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-1. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 297/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear PALOMA SENA PINHEIRO DE MELO, para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 298/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE dispensar SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo NE, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Prevenção à Violência, símbolo NE.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 299/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear LUZIEL ANDRADE DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal de Prevenção à Violência, símbolo NE.
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DECRETO Nº 13.814, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.272, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e identificação de fiação aérea, remoção de fios e equipamentos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e empresas privadas que operam ou utilizam rede aérea no Município de Feira de Santana. |
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