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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3132 Data: 21/01/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 288/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 289/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear PAULA CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino Especial, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 290/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear CHARLINE MIRANDA DE ALMEIDA BARBOSA, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-3.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 291/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO JOSMAN LIMA DE BRITO, para o cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 292/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear LIVIA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER CASAES, para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2. |
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DECRETO Nº 13.813, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre vistoria do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - STIP no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.269, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos na cidade de Feira de Santana com Transparência, e dá outras providências - RESIDENCIAL IPANEMA |
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LEI Nº 4.270, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO, e dá outras providências. |
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LEI Nº 4.271, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana para incluir o Dia Municipal de Conscientização LGBTQIAPN+ do orgulho, a ser comemorado anualmente no dia 28 de junho. |
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TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76-2024-PE. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 19/PGM/2025 |
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