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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3131 Data: 18/01/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 028/2025 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA BACELLAR, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes e Processamento de Infrações, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 120/2025 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear IVAN DAS MERCES ALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Implantação e Manutenção de Infraestrutura de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 121/2025 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear OSVALMIR PRIMO DE MATOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 287/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RUI LIMA DE ANDRADE, matrícula: 60.006.921-8, contratado em 12/09/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 01/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
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LEI Nº 4.263, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa Ilê Axé Omin Ofá Layó e dá outras providências. |
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LEI Nº 4.264, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara a utilidade pública da "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLINHA DE FUTEBOL MUNDO SEM DROGAS", situada no Município de Feira de Santana e dá outras providências. |
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LEI Nº 4.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a inclusão da FESTA DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO no calendário oficial de eventos do Município de Feira De Santana e dá outras providências. |
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LEI Nº 4.266, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara a utilidade pública da "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITACURUÇA" situada no Município de Feira De Santana e dá outras providências |
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LEI Nº 4.267, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica declarada de Utilidade Pública à NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANO - NASD |
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LEI Nº 4.268, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIAFRO” e dá outras providências |
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