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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3129 Data: 17/01/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 265/2025 Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear TATIANA BAICHO DE ALMEIDA, para o cargo de Subcontroladora de Prestação de Contas e Normas Técnicas, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 283/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE designar JOILTON ANTÔNIO DE FREITAS MATTOS, Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo NE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Superintendente Municipal de Televisão e Rádio, símbolo NE-1. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 284/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ERDENSON GIACOMOSE REIS, para o cargo de Assessoria Jurídica, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 285/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SUELÂNDIA MOREIRA FRANCO, matrícula: 60.007.502-3, contratada em 12/04/2024 para exercer a função de PEDAGOGO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 286/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor IAGO DE SALES CARVALHO, matrícula: 60.006.617-5, Guarda Municipal, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos. |
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DECRETO Nº 13.812, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 024/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE Prorrogar cessão, sem ônus para a Administração Municipal, da servidora PATRICIA FREIRE GONÇALVES EL CHAMI SANTOS, Guarda Municipal Primeira Classe, matrícula nº 01.074.202-2, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, para continuar exercendo função comissionada de Assessora Adjunta VI (FC-06), na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, sem ônus para a Administração Municipal, até 31 de dezembro de 2028.
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CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
Órgão: |
SEDUC - Educação |
Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. |
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CHAMAMENTO PÚBLICO |
Órgão: |
SEDUC - Educação |
Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL |
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PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 |
Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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