ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3129
Data: 17/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 265/2025 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TATIANA BAICHO DE ALMEIDA, para o cargo de Subcontroladora de Prestação de Contas e Normas Técnicas, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 283/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JOILTON ANTÔNIO DE FREITAS MATTOS, Secretário Municipal de Comunicação Social, símbolo NE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Superintendente Municipal de Televisão e Rádio, símbolo NE-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 284/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ERDENSON GIACOMOSE REIS, para o cargo de Assessoria Jurídica, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 285/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SUELÂNDIA MOREIRA FRANCO, matrícula: 60.007.502-3, contratada em 12/04/2024 para exercer a função de PEDAGOGO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social..
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 286/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor IAGO DE SALES CARVALHO, matrícula: 60.006.617-5, Guarda Municipal, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.
 
DECRETO Nº 13.812, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 024/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Prorrogar cessão, sem ônus para a Administração Municipal, da servidora PATRICIA FREIRE GONÇALVES EL CHAMI SANTOS, Guarda Municipal Primeira Classe, matrícula nº 01.074.202-2, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, para continuar exercendo função comissionada de Assessora Adjunta VI (FC-06), na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, sem ônus para a Administração Municipal, até 31 de dezembro de 2028.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL
 
PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.