ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3127
Data: 15/01/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 028/2025 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA BACELLAR, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes e Processamento de Infrações, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 256/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VERÔNICA LEAL CAVALCANTE, para o cargo de Chefe da Divisão de Assistência Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 257/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ISABELA OLIVEIRA LIBÓRIO, para o cargo de Chefe da Divisão de Assistência de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 258/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADERBAL MENDES FREIRE D’AGUIAR, para o cargo de Chefe da Divisão Médica, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 259/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomeia LUÍS ROGÉRIO RIOS DA SILVA, para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.811, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reajusta a tarifa pública do Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 023/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal da Fazenda, o servidor FELIPE MASCARENHAS COUTO, Coordenador de Projetos Especiais, Nível I, lotado no Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Aquisição de pistolas e Agulhas para biópsia de mamas e próstata, destinadas às unidades de saúde vinculadas à Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de elaboração do programa de medicina e segurança do trabalho