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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3089
Data: 19/12/2024 |
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| ADITIVO Nº 505-2024-1224AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 505-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ARQUIDIOCESE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 415-2022-12C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.981,16, e anual de R$ 35.773,92, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 107.321,76. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
ADITIVO Nº 496-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 427-2020-11C, firmado em 11/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 3.780.000,00, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, totalizando o termo aditivo em R$ 1.890.000,00, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 18.270.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 522-2024-11I - Processo Administrativo Nº 1123-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 522-2024-11I - Processo Administrativo Nº 1123-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RODOLFO VALENTIM, Nº 126, 126 A E S/N, NO BAIRRO PARQUE IPÊ, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA EMÍLIA FREITAS CRUZ, NO BAIRRO PARQUE IPÊ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: GESSILENE VASCONCELOS DA CRUZ SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 64.895,16 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/12/2024. Cristiane de Souza Campos – Secrtária Municipal de Saúdel.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 522-2024-11I – CONTRATO N° 857-2024-11C - Processo Administrativo Nº 1123-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RODOLFO VALENTIM, Nº 126, 126 A E S/N, NO BAIRRO PARQUE IPÊ, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA EMÍLIA FREITAS CRUZ, NO BAIRRO PARQUE IPÊ, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: GESSILENE VASCONCELOS DA CRUZ SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 64.895,16 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Assinatura do Contrato: 16/12/2024, Feira de Santana, 16/12/2024. Cristiane de Souza Campos – Secrtária Municipal de Saúdel.
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| HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD OBJETO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADO: CORDEIRO DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA com o VALOR: R$ 361.200,00.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 855-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CORDEIRO DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2024. VALOR: R$ 361.200,00. Feira de Santana, 18/12/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024. VENCEDORES: SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA com o VALOR: R$ 1.047.345,00; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA com o VALOR: R$ 631.008,00; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP com o VALOR: R$ 141.386,40. Feira de Santana, 16/12/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE
CONTRATO: 849-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 1.047.345,00. Feira de Santana, 16/12/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE
CONTRATO: 850-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 631.008,00. Feira de Santana, 16/12/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2024-PE
CONTRATO: 851-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/12/2024. VALOR: R$ 141.386,40. Feira de Santana, 16/12/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
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| EDITAL INFORMATIVO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a lista dos inscritos para o Programa Aluguel Social elegíveis, conforme base de dados existentes nesta Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDESO.
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