ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3087
Data: 18/12/2024
DECRETO Nº 13.741, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.742, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.743, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ELIZABETE DIAS MARQUES - Bairro Asa Branca
 
DECRETO Nº 13.744, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.762.000,00
 
DECRETO Nº 13.745, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 6.640.000,00
 
DECRETO Nº 13.746, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui normas relativas à exibição de publicidade e propaganda de outdoor painel eletronico no Município de Feira de Santana-BA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.240.000,00
 
DECRETO Nº 13.748, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.077,27
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 72-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 72-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da rede Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Número UASG: 983515. Feira de Santana, 16/12/2024. Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 465-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Aditar o Contrato nº 302-2024-11C, firmado em 07/05/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03. Leia-se: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0003-75. . DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. ADITIVO Nº 501-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANA MARIA AMADO SANTOS. Aditar o Contrato nº 774-2023-11C, firmado em 05/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.600,00, e anual de R$ 31.200,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº 503-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANA VIRGINA DE ALMEIDA LUNA. Aditar o Contrato nº 812-2023-09C, firmado em 28/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.200,00 e anual de R$ 194.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 388.800,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.