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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3087 Data: 18/12/2024 |
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DECRETO Nº 13.741, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.742, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.743, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA ELIZABETE DIAS MARQUES - Bairro Asa Branca
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DECRETO Nº 13.744, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.762.000,00
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DECRETO Nº 13.745, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.640.000,00
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DECRETO Nº 13.746, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Institui normas relativas à exibição de publicidade e propaganda de outdoor painel eletronico no Município de Feira de Santana-BA, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.240.000,00
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DECRETO Nº 13.748, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.077,27
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Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 72-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070-2024-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 72-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da rede Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Número UASG: 983515. Feira de Santana, 16/12/2024. Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório.
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 465-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Aditar o Contrato nº 302-2024-11C, firmado em 07/05/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03. Leia-se: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0003-75. . DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
ADITIVO Nº 501-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANA MARIA AMADO SANTOS. Aditar o Contrato nº 774-2023-11C, firmado em 05/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.600,00, e anual de R$ 31.200,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
ADITIVO Nº 503-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANA VIRGINA DE ALMEIDA LUNA. Aditar o Contrato nº 812-2023-09C, firmado em 28/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.200,00 e anual de R$ 194.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 388.800,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
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