ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3086
Data: 17/12/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1097/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a pedido da contratada, o contrato de VANESSA GOMES MARQUES, matrícula: 60.007.013-8, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO Nº 13.740, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. Natal e Ano Novo
 
PORTARIA Nº 1551/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JOÃO MARCELO AZEVÊDO GOMES, Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1, para responder, interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – símbolo – NE, em virtude de atestado médico do titular Wilson Ferreira Falcão, pelo período de 15 (quinze) dias.
 
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 124-2024-1234AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO
 
PORTARIA PROCON Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
 
PORTARIA Nº 007/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa e Bancos da S.M.T. – Superintendência Municipal de Trânsito, em 31 de dezembro de 2024.
 
PORTARIA Nº 008/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nomeia Comissão para conferencia dos bens móveis e imóveis da SMT.
 
PORTARIA Nº 223, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para a empresa a AERO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Nome Fantasia: AERO DERIVADOS DE PETROLEO
 
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a Nordeste Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA, Nome Fantasia Nordeste Química
 
PORTARIA Nº 225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para a empresa a J.J.L DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
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