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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3086 Data: 17/12/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1097/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido da contratada, o contrato de VANESSA GOMES MARQUES, matrícula: 60.007.013-8, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 13.740, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
Natal e Ano Novo |
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PORTARIA Nº 1551/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE designar JOÃO MARCELO AZEVÊDO GOMES, Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1, para responder, interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – símbolo – NE, em virtude de atestado médico do titular Wilson Ferreira Falcão, pelo período de 15 (quinze) dias.
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TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 124-2024-1234AS |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO |
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PORTARIA PROCON Nº 003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ementa: |
Disciplina a suspensão de prazos e audiências no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
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PORTARIA Nº 007/2024 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferir o Caixa e Bancos da S.M.T. – Superintendência Municipal de Trânsito, em 31 de dezembro de 2024.
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PORTARIA Nº 008/2024 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferencia dos bens móveis e imóveis da SMT.
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PORTARIA Nº 223, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para a empresa a AERO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Nome Fantasia: AERO DERIVADOS DE PETROLEO
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PORTARIA Nº 224, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a Nordeste Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA, Nome Fantasia Nordeste Química
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PORTARIA Nº 225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para a empresa a J.J.L DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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