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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3084 Data: 14/12/2024 |
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DECRETO Nº 13.736, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.000,00
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DECRETO Nº 13.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 13.739, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. Altemar de Oliveira Coelho, aprovada por meio do Decreto nº 13.680, de 22 de novembro de 2024.
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DECRETO Nº 13.738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521-2024-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1249-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO ARLÉCIO E BANDA AFRO PRETOS DE PRETA, NO EVENTO 13ª MARCHA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO RUA NOVA EM FEIRA DE SANTANA - BA, DIA 15/12/2024, SHOW EM PALCO COM APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ALBERTO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA 25856936515. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521-2024-10I – CONTRATO N° 856-2024-10C - Processo Administrativo Nº 1249-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO ARLÉCIO E BANDA AFRO PRETOS DE PRETA, NO EVENTO 13ª MARCHA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO RUA NOVA EM FEIRA DE SANTANA - BA, DIA 15/12/2024, SHOW EM PALCO COM APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ALBERTO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA 25856936515. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 13/12/2024, Feira de Santana, 13/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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PORTARIA Nº 1550/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana em 31 de dezembro de 2024.
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EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2024/1224AS |
Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
Ementa: |
INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO |
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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024 |
Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
Ementa: |
Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
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PORTARIA Nº 05, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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PORTARIA Nº 141, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa LOG Feira de Santana I SPE LTDA
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