ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3084
Data: 14/12/2024
DECRETO Nº 13.736, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.000,00
 
DECRETO Nº 13.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 13.739, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. Altemar de Oliveira Coelho, aprovada por meio do Decreto nº 13.680, de 22 de novembro de 2024.
 
DECRETO Nº 13.738, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1249-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO ARLÉCIO E BANDA AFRO PRETOS DE PRETA, NO EVENTO 13ª MARCHA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO RUA NOVA EM FEIRA DE SANTANA - BA, DIA 15/12/2024, SHOW EM PALCO COM APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ALBERTO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA 25856936515. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521-2024-10I – CONTRATO N° 856-2024-10C - Processo Administrativo Nº 1249-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO ARLÉCIO E BANDA AFRO PRETOS DE PRETA, NO EVENTO 13ª MARCHA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO RUA NOVA EM FEIRA DE SANTANA - BA, DIA 15/12/2024, SHOW EM PALCO COM APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ALBERTO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA 25856936515. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 13/12/2024, Feira de Santana, 13/12/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
PORTARIA Nº 1550/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana em 31 de dezembro de 2024.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2024/1224AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO
 
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 05, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa LOG Feira de Santana I SPE LTDA