ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3082
Data: 13/12/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1095/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO NERI SOUZA DE BRITO, do cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1096/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO NERI SOUZA DE BRITO, para o cargo de Chefe da Divisão de Segurança Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.730, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 9.800.000,00
 
DECRETO Nº 13.731, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 111.000,00
 
DECRETO Nº 13.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 262.000,00
 
DECRETO Nº 13.733, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 20.000,00
 
DECRETO Nº 13.734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 533.950,00
 
DECRETO Nº 13.735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 13.377, de 08 de maio de 2024, que regulamenta o artigo 92-C da Lei nº 01/94, e estabelece a Gratificação por Responsabilidade Técnica para os cargos efetivos de Arquiteto, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Ambiental do município de Feira de Santana – BA, e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520-2024-11I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520-2024-11I - Processo Administrativo Nº 1188-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, NAS ÁREAS AMBULATORIAL, DE MÉDIA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CONTRATADA: APAE.ASSOCIA.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS FSA. VALOR GLOBAL: R$ 4.710.521,16 (quatro milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520-2024-11I – CONTRATO N° 853-2024-11C - Processo Administrativo Nº 1188-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Feira de Santana. Objeto: SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, NAS ÁREAS AMBULATORIAL, DE MÉDIA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CONTRATADA: APAE.ASSOCIA.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS FSA. VALOR GLOBAL: R$ 4.710.521,16 (quatro milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Assinatura do Contrato: 04/09/2024, Feira de Santana, 04/09/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1545 A 1549/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor EDSON CORREIA BATISTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 01.001.714-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 01.030.215-7, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural . RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, Mecânico de Maquinas e Veículos, Matrícula nº 01.061.180-7, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora VALDETE RODRIGUES DA SILVA, Professora, Matrícula nº 01.005.126-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora MARIA DA VITORIA OLIVEIRA FERREIRA, Professora, Matrícula nº 01.075.341-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.