ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
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    Ano X - Edição Nº 3081
Data: 12/12/2024
ADITIVO Nº 8-2024-521AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 8-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. Aditar o Contrato nº7-2023-521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.871,38 e anual de R$ 82.456,56 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 164.913,12. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.
 
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 6-2024-05CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 6-2024-05CD. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ORGANIZAR, REALIZAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS INSERVÍVEIS, NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO: 01/11/2024. CREDENCIADO: IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA. Feira de Santana, 11/12/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 6-2024-05CD. TERMO DE CREDENCIAMENTO: 844-2024-05C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADO: IVANA MONTENEGRO CASTELO BRANCO ROCHA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ORGANIZAR, REALIZAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS INSERVÍVEIS, NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 06/12/2024. Feira de Santana, 11/12/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507-2024-15D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 990-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MINI CARREGADEIRAS E IMPLEMENTOS, QUE ATENDE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: CARPLAC ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 41.346,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/11/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507-2024-15D – CONTRATO N° 838-2024-15C - Processo Administrativo Nº 990-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MINI CARREGADEIRAS E IMPLEMENTOS, QUE ATENDE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: CARPLAC ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. Valor Global: R$ 41.346,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais). Assinatura do Contrato: 04/12/2024. Feira de Santana, 02/12/2024
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-20
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 80-2024-07L CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 78-2024-CP. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. Feira de Santana, 11/12/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha - Presidente de Comissão Especial de Contratação.
 
ADITIVO Nº488-2024-10AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº488-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº372-2022-10C, firmado em 24/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 898.743,75 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar o seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 2.696.231,25. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº497-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº526-2020-05C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 387.819,43 será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 12.907,44 valor referente para 03 (três) veículos, um de cada lote, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.594.729,81. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
 
AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3755/2024 AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 91/2024 AUTUADO: FLUMINENSE DE FEIRA FUTEBOL CLUBE
 
AÇÕES E PROJETOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESOLVE PUBLICAR AS AÇÕES E PROJETOS (ATUALIZADOS) A SEREM IMPLEMENTADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, APROVADOS POR TODOS OS MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A SABER;
 
PORTARIA Nº 24, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: DEFERIR o pedido de DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA com validade de até 02 (dois) anos, a empresa LINK ARTEMIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, empreendimento denominado LINK ARTEMIA
 
PORTARIA Nº 218, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a renovação da Licença Unificada – LU, com validade de até 02 (dois) anos, a INCOMPREL INDUSTRIA DE CONCRETO PREMOLDADO LTDA
 
PORTARIA Nº 219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa Wedison Nogueira de Melo