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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3080 Data: 11/12/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1093/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) EUNARA DE QUEIROZ CARNEIRO, matrícula: 60.007.940-7, Enfermeira, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 1094/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) GEISA DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula: 60.007.932-8, Enfermeira, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 13.728, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 200.000,00
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DECRETO Nº 13.729, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 700.000,00
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EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 03-2024-02C |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 03-2024-02C CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA OBJETO: Autorizar e regular a concessão pelo SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados “SERVIDORES”), em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei, assim como as demais condições comerciais e operacionais constantes de cada operação e de seus respectivos instrumentos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2024. Feira de Santana, 10/12/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 492-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
ADITIVO Nº 495-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. Aditar o Contrato nº18-2022-05C, firmado em 21/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.943.979,95 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.775.919,80. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1542 A 1543/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora DANIELLA FRANCINE FRANCO DE CARVALHO, Professora, Matrícula nº 01.080.901-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora SABRINA DE JESUS SILVA, Professora, Matrícula nº 01.007.492-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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PORTARIA Nº 1544/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor IGOR SANTOS BULHOES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 01.081.517-8, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, progressão funcional vertical da Referência A para a Referência C.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 |
Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PORTARIA DE DECISÕES Nº 94/2024 |
Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
Ementa: |
DECISÕES |
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