ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3080
Data: 11/12/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1093/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) EUNARA DE QUEIROZ CARNEIRO, matrícula: 60.007.940-7, Enfermeira, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1094/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) GEISA DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula: 60.007.932-8, Enfermeira, admitida em 09/10/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO Nº 13.728, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 200.000,00
 
DECRETO Nº 13.729, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 700.000,00
 
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 03-2024-02C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 03-2024-02C CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA OBJETO: Autorizar e regular a concessão pelo SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA - SICOOB COOPERE de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados “SERVIDORES”), em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei, assim como as demais condições comerciais e operacionais constantes de cada operação e de seus respectivos instrumentos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2024. Feira de Santana, 10/12/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 492-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº 495-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. Aditar o Contrato nº18-2022-05C, firmado em 21/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.943.979,95 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.775.919,80. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1542 A 1543/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora DANIELLA FRANCINE FRANCO DE CARVALHO, Professora, Matrícula nº 01.080.901-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora SABRINA DE JESUS SILVA, Professora, Matrícula nº 01.007.492-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 1544/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor IGOR SANTOS BULHOES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 01.081.517-8, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, progressão funcional vertical da Referência A para a Referência C.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 94/2024
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES