ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de fevereiro de 2025
   
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    Ano X - Edição Nº 3078
Data: 10/12/2024
DECRETO Nº 13.727, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 16.000,00
 
DECRETO Nº 13.715, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº480-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMP - AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato nº10-2023-05C, firmado em 10/03/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição da Marca COPOBEL, para Marca ISOCOPOS, do item 01 - COPO DESCARTÁVEL, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº481-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº359-2022-02C, firmado em 01/11/2022.O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 17.988.798,02 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 49.902.790,67. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº484-2024-10AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº789-2023-10C, firmado em 01/11/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.183,18 e anual de R$ 74.198,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 148.396,32. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. ADITIVO Nº486-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº209-2021-05C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 2.134.176,00 será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 533.544,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 6.936.072,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. ADITIVO Nº490-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº303-2021-02C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 21.249.156,41 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 82.841.438,01. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. ADITIVO Nº491-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº308-2021-09C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 6.976.980,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 26.682.840,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. ADITIVO Nº493-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. Aditar o Contrato nº357-2021-06C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 79.630,79 e anual de R$ 955.569,48 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.685.913,88. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº494-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº818-2023-02C, firmado em 29/12/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº458-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº535-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA de aproximadamente 4,42%, acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, gerando uma diferença no valor de R$ 4.929,41 no valor atualizado do contrato, passando o custo unitário por veículo para R$ 2.423,79 o valor mensal reajustado para 04 (quatro) veículos para R$ 9.695,16 o valor atualizado do contrato para 12 (doze) meses para R$ 116.341,92 e o valor global acumulado do contrato para R$ 428.446,94. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ADITIVO Nº482-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº509-2020-05C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final, sem giro de frota, porém com aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, de aproximadamente 4,42%, retroagindo seus efeitos para 02 de outubro de 2024, passando o valor mensal unitário a ser de R$ 1.806,17 e para os 28 (vinte oito) veículos será de R$ 50.572,76. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste financeiro, o valor de R$ 4.285,68 referente a outubro e novembro/2024. O valor total do reajuste, para os 02 (dois) meses, será de R$ 101.145,52 totalizando o aditivo no valor de R$ 105.431,20 passando o contrato atualizado para R$ 606.873,12 e o valor global acumulado para R$ 1.996.172,08. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ADITIVO Nº485-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº768-2023-05C, firmado em 28/11/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, no percentual de aproximadamente 47,24%, passando o preço unitário do Item 1, de R$ 6,33 para R$ 9,32, que corresponde a um acréscimo de R$ 3.887,00 no saldo do contrato até o vencimento, que representa um aumento de aproximadamente 8,24% no valor do contrato, que passa a ser no valor de R$ 51.029,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
 
COMUNICADO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - RESULTADO DE HABILITAÇÃO- A Comissão de Seleção torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 5-2024-CHP- Objeto: a Seleção de Proposta de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para execução de proposta que tenham como destinatários crianças e/ou adolescentes, com recurso do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. Procedida a análise. Foram consideradas HABILITADAS: DISPENSÁRIO SANTANA, ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X, CENTRO COMUNITÁRIO LUZ E LABOR, INSTITUIÇÃO CAMINHO DO AMOR, ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE SINDROME DE DOWN – CROMOSSOMO 21, ORGANIZAÇÃO CRESCER CIDADÃO, APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ASSISTENCIAL ORGANIZADA, MOVIMENTO ÁGUA E VIDA e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA. Os projetos serão encaminhados à Comissão de Seleção para devida analise e classificação das Entidades devidamente habilitadas Feira de Santana, 09 de dezembro de 2024, Caique Lopes Barreto – Presidente da Comissão de Seleção.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERIODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratada: THIAGO MIRANDA NUNES 02248521596. VALOR GLOBAL: R$ 37.450,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/11/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 511-2024-05D – CONTRATO N° 831-2024-05C - Processo Administrativo Nº 1118-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERIODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratada: THIAGO MIRANDA NUNES 02248521596. Valor Global: R$ 37.450,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 18/11/2024. Feira de Santana, 18/11/2024.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 68-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 68-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares e públicos, na sede e nos Distritos/Localidades do Município de Feira de Santana, com aplicação conforme planilha, requisições e necessidades do Departamento de Iluminação Pública. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2024. VENCEDOR: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.334.999,35. Feira de Santana, 09/12/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 68-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE CONTRATO: 840-2024-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares e públicos, na sede e nos Distritos/Localidades do Município de Feira de Santana, com aplicação conforme planilha, requisições e necessidades do Departamento de Iluminação Pública. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2024. VALOR: R$ 1.334.999,35. Feira de Santana, 09/12/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 506-2024-07I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 506-2024-07I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PARA SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA PMFS. CONTRATADO: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 06/12/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 506-2024-07I – CONTRATO N° 830-2024-07C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL TRIBUNA DA BAHIA PARA SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA PMFS. CONTRATADO: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA. VALOR GLOBAL R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2024. FEIRA DE SANTANA, 06/12/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - PREFEITO.
 
LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE – Objeto: Aquisição de automóvel tipo motor: 1.8 l, quantidade portas: 4, tipo combustível: Bi-combustível, potência: 106 cv, capacidade tanque combustível: 50 l, quantidade passageiro: 7, tipo câmbio: Automático, opcionais: Ar condicionado, direção elétrica. Tipo: Menor preço global. Data: 12/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. a partir do dia 26/11. Feira de Santana, 25/11/2024. Verilandia Sena Barros – Núcleo Preparatório.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 93/2024 - Republicada por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Aprovar o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2025, constante no ANEXO ÚNICO desta Resolução.