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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3076
Data: 07/12/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1092/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA ARAUJO, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Esportivos, da Superintendência Municipal de Esportes, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 13.723, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. “Festejos Natalinos”
NATAL |
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| DECRETO Nº 13.724, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.644.517,00
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| DECRETO Nº 13.725, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.324.000,00
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| DECRETO Nº 13.726, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 191.000,00
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| ERRATA - ADITIVO Nº474-2024-02AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - ADITIVO Nº474-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº579-2024-02C, firmado em 10/07/2024. Onde se lê: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 1.130.622,07 que representa um acréscimo de 22,35% com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 6.189.492,07. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. Leia-se: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 1.130.622,07 que representa um acréscimo de 22,35% com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 6.189.492,07. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 74-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 72-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 74-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 72-2024-PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a Lei Municipal do SUAS nº 3684/2017 – benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2024. VENCEDOR: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 185.975,00. Feira de Santana, 06/12/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 74-2024-1224L– PREGÃO ELETRÔNICO 72-2024-PE. CONTRATO: 839-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a Lei Municipal do SUAS nº 3684/2017 – benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2024. VALOR: R$ 185.975,00. Feira de Santana, 06/12/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 46-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2024-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações no Diário Oficial da União (DOU), para publicações dos atos legais da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 05 (cinco) anos. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. Considerando o exposto no Parecer de nº 538/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”, RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 12 de novembro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 62-2024-1926L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2024-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. Considerando o exposto no Parecer de nº 539/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”, RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 12 de novembro de 2024. Moacir Lima dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito.
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| PORTARIA Nº 1538/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar, a professora VIVIANE DE AMORIM MONTEIRO, matrícula 60.002.990-7, para exercer a função de VICE DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSENITA NERY BOAVENTURA, símbolo FGE- 05.
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