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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3073
Data: 06/12/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1084/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor ALBENICIO GONÇALVES DOS SANTOS, matricula nº 01013795-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1085/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor ANTONIO FRANCISCO BARROS, matricula nº 01014103-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1086/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos com Proventos Integrais, ao servidor CARLOS BONFIM DE LIMA, matricula nº 05000088-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Administração Hospitalar, classe I, referência A, nível 7, lotado na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1087/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor CLAUDEMIRO DALTRO BARRETO JUNIOR, matricula nº 01007710-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1088/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ROSEMEIRE DA LUZ PAIXÃO, matricula nº 05000124-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1089/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora VERONICA ALVES DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matricula nº 1072688-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência H, nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1090/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ALZENIR CERQUEIRA AZEVEDO, matricula nº 01072719-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1091/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido do contratado, o contrato de RICARDO RAMOS ROCHA, matrícula: 60.007.014-0, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 13.720, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.676.000,00
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| ADITIVO Nº487-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº487-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 14.820.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. |
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