|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 3072
Data: 05/12/2024 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1078/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Alterar a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, para proventos integrais, concedida por meio do Decreto n. 542/2000 e Portaria n. 1021/2003, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, matricula n. 01013397-2, passando a ser art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c com Art. 6A da EC n. 41/2003 com redação dada pela EC 70/2012 e art. 30, § 5º da Lei Complementar n° 028/2006. II – Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2024, data da expedição do último laudo médico.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1079/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria por Invalidez com proventos equivalente a 100% da média da remuneração contributiva, concedida por meio do Decreto 381/2010, ao servidor LUIZ ALVES DO PRADO, matricula n. 01007947-52, passando a ser: proventos integrais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c com Art. 6A da EC n. 41/2003, redação dada pela EC 70/2012 e art. 30, § 5º da Lei Complementar n° 028/2006. II - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2021, data de expedição do último laudo médico.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1080/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à JOSE LANTIEL LEITE DA SILVA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Maria Celia Serra da Silva, em 20/03/2024, matrícula nº 60003674-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1081/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à JOSELIA MARIA DA SILVA COSTA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor José Correia dos Santos, em 09/08/2024, matrícula nº 04060953-5, Operador de Maquinas Pesadas, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1082/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARILDA SEVERINA DE JESUS DIAS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Genival Ferreira Dias, em 31/05/2024, matrícula nº 01007834-2, Guarda Municipal Classe Especial, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, situação funcional de servidor ativo.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1083/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à WALTER BERNARDO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Rejane Ribeiro Macedo de Souza, em 26/07/2024, matrícula nº 60006428-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.707, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto 12.944, de 20 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela política de gerenciamento, controle e distribuição dos programas: PAA LEITE, PAA ALIMENTOS e RESTAURANTE POPULAR, Fiscal de contratos, e dá outras providências”.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.714, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.715, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECRETO Nº 13.715, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.711, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 13.369.000,00
|
|
|
| |
|
|
|
|
