ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 3070
Data: 03/12/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1064/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir a pedido do contratado, o contrato de RODRIGO SILVA VIEIRA, matrícula: 08.035.322-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, contratado em 01/07/2013 para exercer a função de Médico do SAMU.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1068/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VICTOR LUIZ LEAL WEBERING, para o cargo de Chefe da Divisão de Equipamento e Estrutura de Tráfego, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.703, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 13.693, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 9.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.704, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 150.000,00
 
DECRETO Nº 13.705, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.624.000,00
 
DECRETO Nº 13.706, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 60.000,00
 
DECRETO Nº 13.707, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto 12.944, de 20 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela política de gerenciamento, controle e distribuição dos programas: PAA LEITE, PAA ALIMENTOS e RESTAURANTE POPULAR, Fiscal de contratos, e dá outras providências”.
 
DECRETO Nº 13.708, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.434.000,00
 
DECRETO Nº 13.710, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 865.000,00