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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3042
Data: 31/10/2024 |
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| DECRETO Nº 13.651, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 37.359,57
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| DECRETO Nº 13.652, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONCEDE ESTÍMULO TRIBUTÁRIO À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Empresa DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
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| DECRETO Nº 13.653, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.654, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 52.500,00
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| DECRETO Nº 13.655, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. José Soares do Nascimento, aprovada por meio do Decreto nº 13.594, de 04 de outubro de 2024.
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| DECRETO Nº 13.656, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.657, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais na forma que indica.
DIA DE FINADOS, DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA,
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº15-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº2-2023-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
ADITIVO Nº461-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2024-12I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2024-12I -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INSDUSTRIAL - SENAI. VALOR GLOBAL: R$ 120.837,44 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 74, INCISO III, F, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 29/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - PREFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2024-12I – CONTRATO N° 815-2024-12C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INSDUSTRIAL - SENAI. VALOR GLOBAL: 120.837,44 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2024. FEIRA DE SANTANA, 29/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - PREFEITO.
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