ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 20 de junho de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3040
Data: 30/10/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 996/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VINICIUS DA SILVA PIMENTA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 997/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS COCCORESE, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO Nº 13.648, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.700.000,00
 
DECRETO Nº 13.649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências R$ 270.000,00
 
DECRETO Nº 13.650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 300.000,00
 
PORTARIA Nº 1340/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Prorrogar cessão, sem ônus para a Administração Municipal, da servidora PATRICIA FREIRE GONÇALVES EL CHAMI SANTOS, Guarda Municipal Primeira Classe, matrícula nº 01.074.202-2, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, para continuar exercendo função comissionada de Assessora Adjunta VI (FC-06), na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA até 31 de janeiro de 2025.
 
PORTARIA Nº 1341/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - conceder ao servidor JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ, matrícula nº 01.005.606-9, Professor, classe I, referência “C”, nível 07, a incorporação da carga horária de 20 (vinte) horas na jornada de trabalho, de 20h para 40 horas semanais, para fins de aposentadoria, por ter exercido a função de Diretor por 05 (cinco) anos ininterruptos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
VETO Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 40/2024 - “Altera dispositivo da Lei Nº 2.397/2003, que organiza o serviço de transporte coletivo urbano do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
VETO Nº 009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR o Projeto de Lei nº 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Feira de Santana a Repassar Incentivo Financeiro Adicional(Abono) aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias(ACE) e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 5, 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: CONCEDER a LICENÇA MUNICIPAL ESPECIFICA – LME válida pelo prazo de 3 (três) anos para a empresa CERÂMICA MARIA QUITÉRIA LTDA