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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3040 Data: 30/10/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 996/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear VINICIUS DA SILVA PIMENTA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 997/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS COCCORESE, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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DECRETO Nº 13.648, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.700.000,00
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DECRETO Nº 13.649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 270.000,00
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DECRETO Nº 13.650, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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PORTARIA Nº 1340/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE Prorrogar cessão, sem ônus para a Administração Municipal, da servidora PATRICIA FREIRE GONÇALVES EL CHAMI SANTOS, Guarda Municipal Primeira Classe, matrícula nº 01.074.202-2, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, para continuar exercendo função comissionada de Assessora Adjunta VI (FC-06), na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA até 31 de janeiro de 2025.
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PORTARIA Nº 1341/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE: I - conceder ao servidor JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDÉ, matrícula nº 01.005.606-9, Professor, classe I, referência “C”, nível 07, a incorporação da carga horária de 20 (vinte) horas na jornada de trabalho, de 20h para 40 horas semanais, para fins de aposentadoria, por ter exercido a função de Diretor por 05 (cinco) anos ininterruptos. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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VETO Nº 008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
VETAR o Projeto de Lei nº 40/2024 - “Altera dispositivo da Lei Nº 2.397/2003, que organiza o serviço de transporte coletivo urbano do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
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VETO Nº 009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
VETAR o Projeto de Lei nº 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Feira de Santana a Repassar Incentivo Financeiro Adicional(Abono) aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias(ACE) e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 5, 30 DE SETEMBRO DE 2024. |
Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
Ementa: |
CONCEDER a LICENÇA MUNICIPAL ESPECIFICA – LME válida pelo prazo de 3 (três) anos para a empresa CERÂMICA MARIA QUITÉRIA LTDA
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