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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3035
Data: 23/10/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 991/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUSEVALDO DE JESUS SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 992/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à VERALUCIA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, devendo ser o benefício rateado em forma igual entre a mesma e a cônjuge sobrevivente EDNAI DA PAIXÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, em face ao falecimento do ex-servidor José Carlos Pereira de Menezes, em 23/04/2016, matrícula nº 01013411-0, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidor ativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 993/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à VERA LUCIA MOREIRA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Candido dos Santos Santana, em 05/11/2013, matrícula nº 01013608-9, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidor ativo.
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| DECRETO Nº 13.640, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 11.050.000,00
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| DECRETO Nº 13.641, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.000.000,00
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| DECRETO Nº 13.637, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 800.000,00
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| DECRETO Nº 13.638, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.639, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.615.000,00
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 69-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 68-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 69-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 68-2024-PE OBJETO: Aquisição de armários em aço para atender as necessidades da rede pública de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. IMPUGNANTE: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício nº 122/2024, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 18 de outubro de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. |
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| Fica REMARCADA a Licitação 69-2024-09L – Pregão Eletrônico 68-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica REMARCADA a Licitação 69-2024-09L – Pregão Eletrônico 68-2024-PE - Objeto: Aquisição de armários em aço para atender as necessidades da rede pública de ensino e sede da secretaria municipal de educação de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço global. Data: 08/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 22/10/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório.
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