ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 12 de novembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 3028
Data: 17/10/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 981/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FANAEL RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 982/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar YÊDA ARAÚJO PRATES, do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 983/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear YÊDA ARAÚJO PRATES, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 984/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, JILVAN DIAS LEAL, para o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 985/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GISELE THAFINY MASCARENHAS AZEVEDO, do cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 986/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NORMA SUELY DE OLIVEIRA MASCARENHAS, para o cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 987/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, MARCOS ROBERTO BISPO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
LICITAÇÃO Nº 59-2024-11L – Pregão Eletrônico nº 59-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 59-2024-11L – Pregão Eletrônico nº 59-2024-PE - Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades dos pacientes menores portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço Global. Data: 31/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 16/10/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: MH SINALIZAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.540,00 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 16/10/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1926D – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741-2024. CONTRATO Nº 10-2024-1926C - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: MH SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VALOR GLOBAL: 57.540,00 (CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2024. FEIRA DE SANTANA, 16/10/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA