ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 22 de abril de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3026
Data: 16/10/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 977/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, FERNANDA ALVES LEITE, do cargo de Diretor do Departamento de Promoções e Eventos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 978/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DOS PASSOS SOUZA, para o cargo de Diretor do Departamento de Promoções e Eventos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 979/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ROSEMEIRE PINTO DE SANTANA CRUZ, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 980/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JUMAN MAIA SILVA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1209 A 1210/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora ZULMIRA DE JESUS BARBOSA, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.072-5, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor CLAUDEMIRO DALTRO BARRETO JUNIOR, Motorista, matrícula nº 01.007.710-4, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 01 (um) mês de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 1990/1995, com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1211/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ERIVALDO JOSE FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 08.000.154-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 1186/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - JESSIKA ELOY CALUMBY MAMONA
 
PORTARIA Nº 1187/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - MARIANA PIMENTA BORGES PORTUGAL
 
PORTARIA Nº 1188/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - EDILENE SILVA ALBANO
 
PORTARIA Nº 1189/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - JARIANE GOMES DA PAZ