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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3022
Data: 12/10/2024 |
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| DECRETO Nº 13.602, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA O LOTEAMENTO VILA QUITERIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| TORNA PÚBLICA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TORNA PÚBLICA o devido cumprimento de ordem judicial:
Guarda Municipal - ALAN JADER SANTANA LOPES |
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| TORNA PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TORNA PÚBLICO a convocação para entrega dos documentos das fases 5, 6 e 7, conforme segue:
Candidato: ELVIO JOSE OLIVEIRA SANTOS - GUARDA MUNICIPAL
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2019 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para participação do Curso de Formação, de caráter eliminatório, de acordo com o ITEM 9, do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, publicado em diário oficial eletrônico, ANO V - EDIÇÃO 1132 - DATA 06/11/2019, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
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| LEI Nº 4.239, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei n° 3.336/2012, que Dispõe sobre o Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº423-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº448-2023-05C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. A atual prorrogação não acarretará em acréscimo de valores, visto que o serviço em questão será deduzido do montante estimado constante no contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
ADITIVO Nº438-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GNS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Aditar o Contrato nº53-2024-02C, firmado em 01/03/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
ADITIVO Nº439-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: NILZALINA RIOS DA SILVA. Aditar o Contrato nº715-2023-1224C, firmado em 18/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.200,00 e anual de R$ 26.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 52.800,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
ADITIVO Nº442-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº338-2022-15C, firmado em 09/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 664.900,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.994.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
ADITIVO Nº443-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FERNANDO MOREIRA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº46-2020-05C, firmado em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e anual de R$ 21.480,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 85.920,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
ADITIVO Nº447-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar o Contrato nº313-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 29.149.663,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 83.103.838,66. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
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| ADITIVO Nº441-2024-06AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº441-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar o Contrato nº889-2019-06C, firmado em 06/12/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, com base no índice oficial do IPCA, medido no período de janeiro/2023 à janeiro/2024 no percentual de aproximadamente 5,6%, que representa um acréscimo de aproximadamente R$ 0,01 (um) centavo no custo unitário de cada item da cláusula terceira do contrato, que representa um acréscimo total no valor de R$ 6.917,64 sendo R$ 1.958,62 o valor da diferença a ser paga, referente ao mês de janeiro à agosto de 2024 e R$ 4.959,02 o saldo da diferença de reajuste a ser faturada até o vencimento do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 362.868,14 e o valor global acumulado do contrato para R$ 1.481.653,04. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966-2024. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NOS DEPARTAMENTOS/SETORES ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME ENDEREÇOS EM ANEXO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: PHELIPPE FONTES DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478-2024-05D – CONTRATO N° 812-2024-05C - Processo Administrativo Nº 966-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NOS DEPARTAMENTOS/SETORES ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME ENDEREÇOS EM ANEXO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: PHELIPPE FONTES DE LIMA. Valor Global: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Feira de Santana, 11/10/2024.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 43-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 43-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2024-PE
OBJETO: LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO E LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PNE E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024. VENCEDORES: FREITAS ALUGUEL DE SANITÁRIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, com o valor de R$ 1.948.850,00. Feira de Santana, 11/10/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 43-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2024-PE CONTRATO Nº: 734-2024-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FREITAS ALUGUEL DE SANITÁRIOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO E LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PNE E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2024. VALOR: R$ 1.948.850,00. Feira de Santana, 11/10/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 66-2024-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65-2024-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 66-2024-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65-2024-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana. VENCEDOR: P C MELHOR LTDA. VALOR: R$ 626.949,94. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. Feira de Santana, 11/10/2024 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2024-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65-2024-CE CONTRATO: 809-2024-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: P C MELHOR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024. VALOR: R$ 626.949,94. Feira de Santana, 11/10/2024 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
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