ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 11 de novembro de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 3020
Data: 11/10/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 973/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ISRAEL VITOR SANTOS RODRIGUES, matrícula: 60.007.501-1, contratado em 12/04/2024 para exercer a função de AGENTE DE PORTARIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 974/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TELMA DA SILVA REIS, matrícula: 60.006.663-2, contratado em 03/07/2023 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 975/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA ISABEL ARAÚJO RIOS, matrícula: 60.007.196-2, contratado em 05/01/2024 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 976/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear IVAN DAS MERCES ALVES, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-3.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE. OBJETO: aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2024. VENCEDOR: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). Feira de Santana, 09/10/2024 –DENILTONPEREIRA DE BRITO - GESTOR DO FMAS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE CONTRATO Nº: 814-2024-1224C CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2024. VALOR: R$ 364.392,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais), Feira de Santana, 09/10/2024 –DENILTONPEREIRA DE BRITO - GESTOR DO FMAS
 
ADITIVO Nº446-2024-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº446-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: SALVIO MAGALHÃES DE SOUZA. Aditar o Contrato nº304-2022-09C, firmado em 08/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 22.991,00 e anual de R$ 275.892,00 será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 827.676,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LICITAÇÃO 73-2024-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 74-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LICITAÇÃO 73-2024-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 74-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e polimento para o almoxarifado central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas secretarias municipais. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 24/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10/10/2024. Cleidenice Silva Lima – Núcleo Preparatório.
 
PORTARIA Nº 1164/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - TAIARA GONZAGA GONCALVES
 
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA CONJUNTA – LC, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa BOULEVARD PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - TT da Licença Ambiental Unificada – LU