ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 20 de abril de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano X - Edição Nº 3015
Data: 09/10/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 965/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RENATA PINHEIRO SANTOS, matrícula: 60.005.386-7, contratada em 09/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 972/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FELIPE SANTOS REBOUÇAS, para o cargo de Chefe da Divisão de Coleta de Dados e Processamento da Informação, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 1124/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - LIZ CARLA AZEVEDO DOS REIS SILVA
 
PORTARIA Nº 1125/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - SIDELIA CASTRO DE OLIVEIRA
 
PORTARIA Nº 1126/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - MARIELLY BARBOSA SILVA MOTA
 
PORTARIA Nº 1127/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ADRIANA KARLA BRITO DOS ANJOS, Professora, matrícula nº 60.003.311-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1128/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MERCIA BEZERRA DA SILVA NONATO, Professora, matrícula nº 60.002.804-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1129/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora DAIANY PEREIRA DE JESUS, Professora, matrícula nº 01.082.033-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1130/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, Professora, matrícula nº 01.081.366-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA Nº 1131/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora IARLA SOUSA COSTA DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 60.002.673-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.