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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3011
Data: 05/10/2024 |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº2-2024-231AC. CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº1-2023-231C, firmado em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O contratante deverá pagar a contratada o valor mensal de R$ 3.045,00 e anual de R$ 36.540,00 mais a parcela relativa ao balanço anual, totalizando o aditivo em R$ 39.585,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 79.170,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
ADITIVO Nº424-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula Décima Quinta do contrato de nº 362-2022-06C, de prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas públicas municipais, firmado em 19/10/2022, sendo este Termo Aditivo assinado na data de 17/09/2024, passando a vigorar por até 12 (doze) meses a partir da data de 18/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
ADITIVO Nº430-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº641-2023-11C, firmado em 07/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.248.165,08 e anual de R$ 26.977.980,96 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 53.955.961,92. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
ADITIVO Nº431-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA. Aditar o Contrato nº253-2021-11C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 414.632,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.658.529,60. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
ADITIVO Nº433-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar o Contrato nº197-2020-12C, firmado em 02/03/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 33.300,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 16.650,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 49.950,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
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| ADITIVO Nº348-2024-02AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº348-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº256-2021-02C, firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, referente ao período acumulado de julho de 2021 a julho de 2023, pelo índice de reajustamento de Obras Rodoviárias do DNIT, correspondente ao percentual de aproximadamente 30,52% do valor originário do contrato, o valor de R$ 259.653,02 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.110.416,53. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441-2024-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441-2024-05D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 949-2024. Repartição Interessada: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUSO NOS VALORES TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS. Contratado: M ALMEIDA SANTOS EXTINTORES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441-2024-05D – CONTRATO N° 766-2024-05C - Processo Administrativo nº 949-2024. Contratante: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUSO NOS VALORES TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS. Contratado: M ALMEIDA SANTOS EXTINTORES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 20/09/2024. Feira de Santana, 04/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440-2024-19I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440-2024-19I - Processo Administrativo Nº 694-2024. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MIRANDA Nº 655, BAIRRO MANGABEIRA, PARA ATENDER A SMTT PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: COPACABANA PATRIMONIAL E LOCADORA LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440-2024-19I – CONTRATO N° 784-2024-19C - Processo Administrativo Nº 694-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA MIRANDA Nº 655, BAIRRO MANGABEIRA, PARA ATENDER A SMTT PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATADA: COPACABANA PATRIMONIAL E LOCADORA LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/10/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
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| FOI FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 44-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO 44-2024-PEr - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FOI FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 44-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO 44-2024-PEr - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0681. Feira de Santana, 04/10/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº: 66-2023-13L PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 60-2023-PE. OBJETO: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. Considerando o exposto no Parecer de nº 423/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência.”, RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 12 de setembro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 978/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor COSME DE CERQUEIRA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 01.014.266-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
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| PORTARIA Nº 979/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor LUIZ CARLOS MATOS DE ALMEIDA, Auditor Fiscal, Matrícula nº 01.070.624-8, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
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| PORTARIA Nº 980/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARGARIDA MARIA PEREIRA DE JESUS NOLASCO, Instrutor de Oficio, matrícula nº 01.005.950-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 1031/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - THAIS OLIVEIRA ARAUJO DE ALMEIDA
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