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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3007
Data: 04/10/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 958/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor HELTON SILVA DOS SANTOS, matrícula: 60.004.987-8, Guarda Municipal, admitida em 20/01/2022, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 959/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor MARCOS ANTÔNIO DA CRUZ MASCARENHAS, matrícula: 60.007.895-8, Professor, admitido em 20/09/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 960/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor MATHEUS SILVA DE ALMEIDA, matrícula: 60.007.786-3, Professor, admitido em 05/08/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.587, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.588, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 10.000,00
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 426-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 426-2024-10I – CONTRATO N° 706-2024-10C - Processo Administrativo Nº 797-2024. Avisamos que na publicação do dia 31/08/2024, onde se lê: Assinatura do Contrato: 30/08/2024. Leia-se: Assinatura do Contrato: 29/08/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 03/10/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484-2024-10I – CONTRATO N° 795-2024-10C - Processo Administrativo Nº 1085-2024. Avisamos que na publicação do dia 28/09/2024. Onde se lê: CONTRATO 795-2024-10C. Leia-se: CONTRATO 796-2024-10C. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 03/10/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. |
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484-2024-10I – CONTRATO N° 795-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082-2024. Avisamos que na publicação do dia 28/09/2024,
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484-2024-10I – CONTRATO N° 795-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MOISÉS ALMEIDA, NA CAVALGADA BENEFICENTE HOLLYWOOD, DISTRITO MANTIBA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 27/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 485-2024-10I – CONTRATO N° 795-2024-10C - Processo Administrativo Nº 1082-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MOISÉS ALMEIDA, NA CAVALGADA BENEFICENTE HOLLYWOOD, DISTRITO MANTIBA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: INTERART COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 27/09/2024, Feira de Santana, 27/09/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 03/10/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO 7-2024-11CD . Objeto: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição médica. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 03/10/2024. LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS- Presidente da Comissão Especial.
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| PORTARIA Nº 971/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - ANDEILZA DOS SANTOS ALMEIDA
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