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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3006
Data: 03/10/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 953 /2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I- conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada com proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, ao servidor AUDO MARCOS DE OLIVEIRA PINHEIRO, matricula nº 01075151-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, classe I, referência E, nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência. II – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2024, data do último Laudo Médico que determinou a incapacidade definitiva.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 954/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I- conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada com Proventos Proporcionais, ao servidor LEONIDIO FERREIRA SAMPAIO FILHO, matricula nº 08033227-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, classe I, referência A, nível 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. II – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2024, data do último Laudo Médico que determinou a incapacidade definitiva.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 955/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA CLARA PIRES DA PURIFICAÇÃO, matricula nº 37, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica Legislativa Administrativo Municipal, classe única, referência 1, nível VIII, lotada na Câmara Municipal de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 956/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais, ao servidor RAIMUNDO LOPES PEREIRA, matricula nº 01009828-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteto, classe I, referência A, nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. II - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2024.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 957/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, à servidora TEREZINHA DOS SANTOS, matricula nº 01073945-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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| DECRETO Nº 13.585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.125.000,00
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| DECRETO Nº 13.586, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Inciso V, do Decreto nº 12.810, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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| CONVOCAÇÃO. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 57-2024-09L – PREGÃO ELETRONICO Nº 57-2024-PE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA ESTOFADA SEM BRAÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONVOCAMOS a empresa F. MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, para apresentar amostras, até o dia 09/10/2024, na Secretaria Municipal de Educação, localizado a Av. Getúlio Vargas, nº 3.183 – Centro - Feira de Santana BA- CEP: 44076-678. Telefone: (75) 3603-5950/3603-5961. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0681/0683. Feira de Santana, 02/10/2024. SUZANA LEANDRO DOS REIS – Agente de Contratação.
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| ADITIVO Nº437-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº437-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº573-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 221.064,50 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 442.129,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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