ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 3003
Data: 01/10/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 44-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2024-PEr - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. INTERESSADA: E&E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Conforme PARECER Nº 419-PGM-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa E&E SERVIÇOS GERAIS LTDA, devendo ser mantida assim a decisão da Pregoeira que lhe considerou DESCLASSIFICADA no certame, em razão de não ter apresentado garantia de proposta que é requisito de pré-habilitação.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de setembro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
ADITIVO Nº436-2024-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº436-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RMG TECNOLOGIA LTDA. Aditar o Contrato nº661-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
 
Fica SUSPENSA por Medida Cautelar a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica SUSPENSA por Medida Cautelar a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP. Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/ 0683.Feira de Santana, 30/09/2024. Verilândia Sena Barros – Presidente da CEL.
 
PORTARIA Nº 926/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a professora LUZ MARINA SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 01.083.508-7, para exercer a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação infantil Paulo Almeida Cordeiro, símbolo FGE- 07.
 
EXTRATO DA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 903 A Nº 905/2024 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 904//2024: “Nº 904/2024 – Designar a professora IARLA SOUSA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 60.002.673-5, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE- 07. II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 904/2024 Designar a professora IARLA SOUSA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 60.002.673-5, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE- 03.
 
PORTARIA Nº 927/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - JOCILENE MENDES DE SOUZA OLIVEIRA
 
PORTARIA Nº 928/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - KATIA DANIELLE SANTOS SILVA ROZZATO
 
PORTARIA Nº 929/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - LANA RUSSI DE BARROS AZEVEDO
 
PORTARIA Nº 930/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - MANOELA ARAUJO GOMES GUIMARAES
 
PORTARIA Nº 931/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - CINTIA COELHO CERQUEIRA